Justiça Negra Vs Justiça Côr de Rosa

A Justiça em Portugal é um problema que não pode suscitar muita polémica..
A resposta é simples, porque ela não existe, ou nos casos raríssimos em que existe, é muito tardia!!! Mas isto ja não é novidade!!!
Ora eu no outro dia quando ia andar na rua, reparei num quiosque a notícia de um Jornal( capa do Diario Economico), com letras enormes o seguinte título: "HÁ 13 CRIMES ECONOMICOS POR DIA EM PORTUGAL"!!!! (qualquer coisa deste género).

Tomei logo interesse, como cidadão preocupado e atento a estas materias ( para alem de estar directamente relacionado com Direito Penal Da Empresa, cadeira que estou a frequentar este semestre).

A notícia refere-se aos crimes económicos (normalmente praticados pelas empresas): Fraude Fiscal, Burla,Corrupção, Branqueamento de Capitais; infracções de tecnologias informáticas, etc...
Segundo a informação, avançada pelo jornal, ao que parece são praticados 13 crimes economicos destes tipos por dia. (ou seja todos os dias = 13 crimes; façam as contas e vejam quantos crimes destes sao praticados por ano).

Mas o pior não é isso, o pior crime é mesmo a justiça não ter um meio eficaz de combate-los.
a Noticia avançava: a PJ investiga, quando existam indícios da prática daqueles crimes: Só este ano (entre janeiro 2005 e outubro 2006), o Ministério Público abriu mais de 8 mil inquéritos relativos a indícios da pratica destes crimes.
Estes crimes sao dos piores crimes que há, pq são crimes que afectam o país, designadamente a economia (cerca de 9% do PIB), subtraem fundos ao estado, é dinheiro que deve entrar nos cofres do Estado,é dinheiro que deve ser investido em sectores como a saude, a educaçao,Segurança Social, etc..mas fica retido nos bolsos dos empresários. Ora isto agrava muito a situação economico-financeira do país, agrava o défice, e nessa medida agrava a Carga Fiscal a que ficam sujeitos os Contribuintes. Portanto quem paga, são os cidadãos que pagam impostos, que passam a pagar mais!!!!

Os cabroes dos empresários que não declaram rendimentos para fugir aos impostos, que tÊm contas bancárias em paraísos fiscais (Suiças,ilhas Caimãs e afins), onde o fisco não pode chegar ate eles, ou que declaram despesas com actividades que nunca existiram..conseguem roubar milhoes ao Estado.
Mas o Pior disto tudo: sabemos que os crimes existem, há indícios, são investigados, mas nunca chegam aos tribunais.
Mais uma vez a noticia nos diz, " dos inquéritos do Ministerio Publico, so 25 % chegam a tribunal".... conclusão...75% dos ladroes saiem impunes!!!!

Ora Isto é UM ULTRAJE...para um Estado que reclama ser um "Estado de Direito" (art 2º CRP)

Outros casos que manifestamente me metem nojo (mais por razoes pessoais) , a aplicação de coimas ilegais por contra-ordenaçoes inexistentes por bófias atrasados mentais, deficientes e incompetentes.
Por Exemplo, ao cidadão "J" é aplicado uma coima ilegal (que por interpretação literal e lógica da lei não deveria ter sido aplicada. Mas o dito atrasado mental, assim entendeu aplica-la, fazendo uma interpretaçao puramente ignorante da lei - Escusado será dizer que tal disparate deveria ser punida com despedimento por justa causa, no minimo!!).O cidadão paga sob ameaça de agravamento, e reclama para o Governador Civil de Lisboa! o Cidadão num espaço de 1 ano e meio dirige-se aos serviços da DGV para saber se há novidades......" DESCULPE, MAS O PROCESSO FOI ARQUIVADO".
o Dito cujo pede a consulta do processo: " Desculpe, mas o Processo ainda não saiu da Esquadra da policia"
Só lamentaçoes e mais lamentaçoes, mas dar resposta útil aos problemas dos cidadãos....NAO!!!!

Conclusao: o Sistema nao funciona!

Se estivessemos nos EUA, a questão seria resolvido de outro modo:

Pois, refiro me a um país onde um gordo qualquer (para nao ofender, "doente com obesidade"), mete 1 processo contra a Firma "Macdonalds", alegando que desconhecia que a comida gordurosa que comia todos os dias, engordava e podia provocar graves problemas de saude (colesterol, e etc),ou um individuo que mete uma acção contra a "Marlboro", alegando que desconhecia os maleficios do tabaco - " o quê??? provoca cancro do pulmão....ahhhhh nao sabia...vou processá-los porque nao me informaram!!!"
O ridiculo, é que num espaço de 2 ou 3 meses, estes "miticos" personagens ficam ricos com as avultíssimas indeminizaçoes que recebem .
Temos Tambem o caso de Pamela Bach (ex mulher de David Hasselhoff), que pediu em tribunal, DEZ MIL DOLARES por SEMANA para fazer face aos "CUIDADOS COM A BELEZA" e acessórios de roupa. Gostos Caros.

Ora isto corresponde ao que eu gosto de chamar de "Justiça Cor De Rosa", é Justiça a mais, é tanta Justiça que acaba por gerar uma Injustiça. a Isto corresponde o panorama da Justiça Norte-Americana. " É uma ganda Américaaaa!!"
Em Portugal, o estado da justiça leva me a designá-la de Justiça Negra, que por ser tão diminuta e reduzida acaba também por gerar Injustiça!

Meus amigos, não vale a pena falar de Justiça - ela não existe!
Ao Proferir esta sentença, resta me apenas bater com o martelo da Justiça na mesa e dizer..."dou por terminada a sessão".

Vou viver para Espanha!

Javier